Aferição do grau de credibilidade das perícias psiquiátricas: uma proposta metodológica
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Para a adequada valoração da prova pericial pelos juízes, é importante que eles tenham
subsídios provenientes da ciência. Nesse sentido, o acesso a estimativas de acurácia de
cada método ou técnica utilizados pelos experts nas diferentes áreas do conhecimento
adquire suma importância, já que a expectativa de que a ciência é infalível é irreal.
Com isso, o objetivo do presente estudo é estabelecer uma metodologia para que os
peritos em psiquiatria determinem os graus de credibilidade relacionados às hipóteses
diagnósticas formuladas, bem como aos demais assuntos envolvidos nas avaliações
psiquiátrico-forenses em cada caso concreto. Ou seja, pretende-se que as limitações dos
métodos estejam claras à justiça para que a prova pericial possa ser valorada pelo juiz de
acordo com a força de sua precisão e sempre em conjunto com as demais provas.
Neste trabalho foram propostos critérios intrínsecos e extrínsecos, cuja avaliação
sistemática pelos experts norteia a classificação do grau de precisão das perícias
psiquiátricas, devendo eles deixarem explícitos seus raciocínios.
A metodologia proposta, além de permitir que o juiz não fique refém das conclusões do
expert, auxilia os operadores do direito a que tenham conhecimento de quais informações
ou documentos são relevantes e essenciais para que os peritos psiquiatras possam
desempenhar seu trabalho a contento.